Política de Protecção de Dados

Termos de Utilização

O presente Site pertence à Agrícola São Barão, Unipessoal, Lda., com sede em Herdade dos Namorados e Cação, 7750 381 Mértola, concelho e freguesia de Mértola, distrito de Beja, com o NIPC 500 728 100, (doravante designada por “Agrícola São Barão”) e é operado pela Manuel Champalimaud Serviços, Unipessoal, Lda., com sede em Avenida Duque de Ávila nº 79, PORTUGAL, pessoa colectiva número 509171672, regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

Aceitação dos Termos de Utilização

O utilizador do Site (“Utilizador”) reconhece que ao usar este Site está a aceitar estes Termos de Utilização.

Alteração dos Termos de Utilização

A Agrícola São Barão reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, actualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização.

O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efectuadas quaisquer actualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o Site.

Acesso ao Site

O acesso ao Site não está sujeito a registo. A Agrícola São Barão tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

Utilização do Site

A utilização do Site está sujeita ao cumprimento das seguintes regras:

Não utilize o Site para enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores, ou ainda que possa afectar negativamente a imagem da Agrícola São Barão;
Não utilize o Site para enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direito de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros;
Não utilize o Site para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Tróia ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam susceptíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de comunicações;
Não utilize nem explore, para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, o Site, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos. Não pode designadamente promover ou divulgar no Site qualquer marca, produto ou serviço, como seja mediante ofertas de venda, pedidos de patrocínios e promoção de concursos.
Não remova qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade;
Não personifique alguém ou alguma entidade, incluindo, mas não limitado a um responsável da Agrícola São Barão, não guie nem receba alguém como se tratasse de um anfitrião, nem testemunhe falsamente parentescos ou ligações com alguém;
Não disponibilize ou transmita qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como SPAM.
Não recolha, armazene, disponibilize, transmita, explore ou reproduza informações sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizadores e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados.

Em geral, o Utilizador deve utilizar o Site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo. O Utilizador reconhece que a utilização que faça do Site é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Site.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que o Site, a sua estrutura e disposição, a selecção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no Site, são da titularidade da Agrícola São Barão (ou de sociedades nas quais a Manuel Champalimaud SGPS, S.A. detenha - directamente ou indirectamente - uma participação no respectivo capital social, doravante “sociedades do Grupo Manuel Champalimaud”) ou foram devidamente licenciados a favor da Agrícola São Barão ou de sociedades do Grupo Manuel Champalimaud.

O Utilizador mais reconhece que os conteúdos deste Site (textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Cabe à Agrícola São Barão gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no Site, pelo que a Agrícola São Barão pode, a qualquer altura, actualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respectivos URLs.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site ou parte do Site sem autorização prévia, por escrito, da Agrícola São Barão. A utilização de marcas e logótipos neste Site, assim como a disponibilização dos materiais e produtos existentes no Site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, directa ou indirectamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Dados Pessoais

A utilização deste Site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de contacto e esclarecimento, apresentar uma reclamação, comentários ou sugestões, deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome e email, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste Site.

Informações

A informação disponibilizada no Site da Agrícola São Barão visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspectos relativos à actividade e aos produtos promovidos e/ou comercializados pela Agrícola São Barão ou sociedades do Grupo Manuel Champalimaud, bem como aos serviços por estas prestados.

Responsabilidade e garantias

O Site foi desenvolvido a pensar nos interesses dos nossos Utilizadores. No entanto, não podemos garantir que o Site ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá ao encontro de quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos.

A Agrícola São Barão também não garante que:

Os resultados obtidos através da utilização do Site sejam correctos, verdadeiros, próprios ou confiáveis;
Qualquer conselho, recomendação ou informação, de qualquer tipo, da responsabilidade da Agrícola São Barão, apresentados ou disponibilizados no Site, ou obtidos através da sua utilização, sejam actuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros – a Agrícola São Barão informa que não assume qualquer dever jurídico nesta matéria;
Qualquer material ou outro tipo de conteúdo disponibilizado por terceiros através do Site seja seguro, legal ou adequado;
As qualidades, funcionalidades ou características dos produtos, serviços, informações ou outros materiais ou conteúdos divulgados no Site preencham qualquer expectativa dos utilizadores.

A Agrícola São Barão não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do Site, das aplicações ou de outras ferramentas. A Agrícola São Barão não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site.

Links para sites de terceiro

A Agrícola São Barão poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes Sites não pertencem, nem são operados ou controlados pela Agrícola São Barão, pelo que esta não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses Sites, nem dos Sites com ele ligados ou neles referidos. O estabelecimento de links não implica, em caso algum, a existência de relações entre a Agrícola São Barão e o proprietário ou gestor da página web para a qual o link remeta.

Pelo exposto, a Agrícola São Barão não se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conteúdo aí disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplicáveis em relação aos conteúdos ali disponíveis, sendo a utilização destes links da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

Segurança

A Agrícola São Barão não garante que o Site funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.

A Agrícola São Barão envida os seus melhores esforços para que o Site não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género perigosos para o seu computador. No entanto, uma vez que a Agrícola São Barão não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador.

Para garantir a segurança do Site, a Agrícola São Barão poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Site, incluindo restrições ou limitações de acesso.

Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afectada.

Questões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail mel.cela@biohoney.pt ou por carta para a morada Herdade dos Namorados e Cação, 7750-381 Mértola, concelho de Mértola, distrito de Beja, Portugal.

Lei aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do Site é aplicável a lei Portuguesa.

Foro competente

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Política de Privacidade e de Cookies

A Agrícola São Barão, Unipessoal, Lda. está empenhada em proteger a segurança e privacidade de quem acede ao seu website biohoney.pt (“Site”). Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade e de Cookies (“Política”), com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de protecção de dados pessoais.

A Política regula o tratamento de dados pessoais dos utilizadores do Site (“Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do mesmo pela Agrícola São Barão, Unipessoal, Lda..

A disponibilização dos dados pessoais implica o conhecimento desta Política, a qual é complementada pelas condições constantes dos Termos de Utilização.

Quem Somos

As referências nesta Política de Privacidade à “Agrícola São Barão”, “nós” ou “nosso/a” significam a sociedade Agrícola São Barão, Unipessoal, Lda. (uma empresa portuguesa, com sede em Herdade dos Namorados e Cação, 7750-381 Mértola, concelho e freguesia de Mértola, distrito de Beja, com o NIPC 500 728 100), sendo para o efeito considerada a entidade responsável pelo tratamento, nos termos do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados e demais legislação aplicável em matéria de protecção de dados pessoais.

Recolha e tratamento de dados pessoais

À data, o acesso e utilização do Site não implicam necessariamente a disponibilização de dados pessoais pelos Utilizadores. Contudo, a utilização das funcionalidades abaixo descritas implicará a disponibilização de dados pessoais:

1. Formulário de inscrição

Os dados pessoais recolhidos através do preenchimento do formulário de inscrição, disponível em biohoney.pt serão tratados pela Agrícola São Barão enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, de forma confidencial, para efeitos de prestação de quaisquer esclarecimentos. Os dados pessoais do Utilizador serão conservados pelo período necessário para efeitos de prestação dos esclarecimentos solicitados.

2. Compras através do Website https://www.dott.pt

Os dados pessoais dos utilizadores do site https://dott.pt/pt, cujo domínio pertence à MKTPLACE - Comércio Eletrónico, S.A. (doravante MKTPLACE), quando compradores de produtos da Agrícola São Barão (doravante Compradores), serão tratados pela MKTPLACE e a Agrícola São Barão, que actuarão como Responsáveis Conjuntos, cabendo-lhes determinar reciprocamente as finalidades e os meios desse tratamento, bem como delimitar, entre si, e de modo transparente, as respectivas responsabilidades pelo cumprimento da legislação concretamente aplicável, designadamente no que respeita ao exercício dos direitos dos titulares.

Atendendo a que a responsabilidade conjunta dever ser proporcional à intervenção ou à influência de cada um dos corresponsáveis, a corresponsabilidade pelo tratamento de dados pessoais dos Compradores, a repartir entre a MKTPLACE e a Agrícola São Barão, limitar-se-á aos dados pessoais dos Compradores que serão efectivamente objecto de tratamento por ambas as partes na prossecução da mesma finalidade, a saber:

Primeiro e último nome – para efeitos da identificação dos compradores;
Morada e código postal – para efeitos de envio dos produtos adquiridos;
Endereço de e-mail – para efeitos de gestão de risco e para ponto de contacto;
N.º de telefone e/ou telemóvel – para efeitos de contacto;
Número de identificação fiscal (NIF) – para efeitos fiscais e de operações de transacções comerciais, facturação e pagamento.

A corresponsabilidade pelo tratamento de dados pessoais dos Compradores (entre a MKTPLACE e a Agrícola São Barão) inicia-se a partir do momento em que os mesmos procedem ao pagamento do(s) produto(s) da Agrícola São Barão seleccionado(s).

Para mais informação sobre o tratamento de dados pessoais pela MKTPLACE sugerimos a consulta da respectiva política de privacidade, disponível no referido site, da sua inteira responsável.

Para efeitos da presente Política, os Compradores considerar-se-ão Utilizadores, com as necessárias adaptações.

Os seus Direitos

Nos termos da legislação aplicável, os Utilizadores podem solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhes digam respeito, bem como a sua rectificação, eliminação e limitação do seu tratamento ou a portabilidade dos seus dados – verificadas as condições legalmente previstas, mediante pedido escrito dirigido à Agrícola São Barão, para o endereço de e-mail mel.cela@biohoney.pt.

Os Utilizadores poderão ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objecto de tratamento, sendo-lhes disponibilizada, caso requeiram, uma cópia dos dados em fase de tratamento.

Nos termos da lei, é ainda garantido aos Utilizadores o direito de, através dos referidos meios, retirar o consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades baseadas neste fundamento, não invalidando, no entanto, o tratamento efectuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, os Utilizadores deverão submeter um pedido escrito para os seguintes contactos:

E-mail: mel.cela@biohoney.pt

Morada: Herdade dos Namorados e Cação, 7750-381 Mértola, concelho e freguesia de Mértola, distrito de Beja, Portugal.

Conservação dos seus dados pessoais

Os dados pessoais dos Utilizadores serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme acima identificadas, excepto se outro prazo de conservação decorrer da lei aplicável.

Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?

A Agrícola São Barão poderá transmitir os dados pessoais dos Utilizadores:

Ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, na medida em que essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos dados pessoais dos Utilizadores. Assim, qualquer entidade subcontratante da Agrícola São Barão tratará os seus dados pessoais, em nome e por conta da Agrícola São Barão na estrita obrigação de seguir as instruções desta e nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes;
A qualquer sociedade na qual a Manuel Champalimaud SGPS, S.A. detenha (directamente ou indirectamente) uma participação no respectivo capital social (“sociedades do Grupo Manuel Champalimaud”), para as finalidades acima definidas;
A entidades com as quais a Agrícola São Barão e as sociedades do Grupo Manuel Champalimaud tenham estabelecido acordos ou parcerias comerciais, para as finalidades acima referidas;
A entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) de deliberações ou decisões das autoridades de controlo ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Em qualquer das situações acima mencionadas, a Agrícola São Barão tomará todas as medidas adequadas para garantir a protecção efectiva dos dados pessoais.

Medidas de Segurança

A Agrícola São Barão desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a protecção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

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A presente Política é aplicável unicamente à informação recolhida no Site da Agrícola São Barão, pelo que, para o Utilizador saber como os seus dados poderão ser tratados no contexto de quaisquer outros sites a que acede por intermédio deste Site, deverá consultar as respectivas políticas de privacidade.

Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados ou outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Agrícola São Barão viola o regime legal em vigor a cada momento.

Contacte-nos

O Utilizador poderá contactar a Agrícola São Barão sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos: